PV 43 – Eleições 2010 Site eleitoral do Partido Verde

O candidato do PV ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Brasil está “caminhando perigosamente para uma situação em que o estado de direito não é respeitado”. Ele falou isso em referência à quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra, e também de pessoas ligadas ao candidato, como o secretário-geral do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira e do ex-ministro da Telecomunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros.

“Isso nos leva a em uma situação de vulnerabilidade em que todos podemos amanhã ter o sigilo fiscal quebrado. E, após o sigilo fiscal, podemos ter outros sigilos quebrados. Isso deve ser apurado com rapidez, culpados punidos e envolvidos afastados”, afirmou, após fazer campanha na estação ferroviária da Central do Brasil, no Centro do Rio.

Gabeira ressaltou que a popularidade do atual governo federal não pode servir de desculpa para um ambiente de permissividade. “Um governo popular não é dono do Brasil. Um governo popular não é dono das leis”.

Questionado se o “povão” entende o que se passa no caso da suposta quebra dos sigilos, o candidato afirmou que cabe “a nós” explicar. “Uma campanha não deve servir só para pedir votos, mas também para esclarecer a população do que acontece”.

Ex-membro do PT, pelo qual se elegeu deputado federal em 2002, retornando ao PV no ano seguinte, Fernando Gabeira disse que “acreditava que estivesse com os outros esta forma de fazer política, que parecia superada desde o (ex-presidente Fernando) Collor”, citando o uso da ex-mulher de Lula, Mirian Cordeiro, no programa eleitoral de 1989.

Coronelismo

O candidato do PV disse não ter informação desse tipo de ação na campanha do Rio de Janeiro. “Aqui o que acontece é o velho coronelismo, em que um prefeito reúne funcionários para obrigá-los a votar no Cabral”.

Gabeira referiu-se ao prefeito de Italva, Joelson Gomes Soares, que, em 4 de agosto, reuniu 70 funcionários municipais em horário de expediente, para pedir que votassem e apoiassem o governador e candidato à reeleição Sérgio Cabral (PMDB), o candidato do PMDB ao Senado, Jorge Picciani, e dois candidatos a deputado. Todos são investigados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por abuso de poder político e conduta vedada, sujeitos a inelegibilidade e a cassação do diploma.

“Caminho do autoritarismo”

Em seu boletim diário, chamado de ex-blog, o candidato do DEM ao Senado pelo Rio, Cesar Maia, fez comentário semelhante ao de Gabeira sobre a quebra de sigilo.

Segundo ele, “o caminho do autoritarismo é o mesmo em todos os lugares: invade-se a liberdade de imprensa em nome de ‘abusos’; constrói-se um estado policial, terminando com o direito à privacidade dos cidadãos e, em seguida, se controla o Congresso, costurando uma maioria a partir de sua base, somando parlamentares dóceis aos ‘argumentos’ do governo”.

Entenda o caso

O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, publicada na noite de terça-feira (31), apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso de dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.

Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro de 2009. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia 30 de setembro, no mesmo dia em que retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.

Nesta quarta-feira (1), o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que “o reconhecimento de firma é falso” na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.