PV 43 – Eleições 2010 Site eleitoral do Partido Verde

O candidato do Partido Verde (PV) ao Palácio Piratini, Montserrat Martins, pretende desenvolver o Estado com indústrias de tecnologia limpa, através de incentivos fiscais para atrair essas empresas ao Rio Grande do Sul. Ele justifica que o balanço é positivo para o Estado, que depois gasta menos para despoluir a água.

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Montserrat informa que pretende reativar o Pró-Guaíba, maior programa ambiental da história do Estado para despoluição da Região Hidrográfica do Gauíba, abandonado pelo governo no início dos anos 2000. “O financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) foi interrompido por falta de contrapartida do Estado. O Pró-Guaíba é emergencial”, define.

Jornal do Comércio – O PV gaúcho mudou, houve uma nova orientação da direção nacional com a entrada de Marina Silva, candidata à presidência pela sigla. Isso influenciou sua candidatura?

Montserrat Martins – Chamamos a mudança a partir do ingresso de Marina de “refundação do PV”. Minha motivação para ser candidato está neste contexto. Na pré-convenção, houve quatro pré-candidatos ao governo e fui eleito por dois terços dos delegados do Rio Grande do Sul. Marina gerou um entusiasmo absoluto. O PV é muito menor que os grandes partidos, mas é o mais entusiasmado, tanto que lidera em número de candidatos a deputado e à majoritária. Houve esse movimento de renovação do PV gaúcho, Marina trouxe como critério, além da sua clareza programática, uma identidade partidária, que faltava ao PV do Rio Grande do Sul.

JC – Aqui em Porto Alegre, em uma eleição apoiou o PP e na outra o P-Sol.

Montserrat - Exato, faltava identidade partidária e candidaturas próprias. Agora, o partido tem como preocupação, primeiro, expor seu programa de governo para a sociedade. Antes de Marina, o PV ficava preocupado com questões imediatas, como o resultado das eleições. Nosso pensamento é ganhar as eleições, mas, independentemente do resultado, o PV vai sair fortalecido. Queremos demonstrar que a nossa proposta é a melhor.

JC – Qual é sua principal proposta para o Estado?

Montserrat - A população espera que o governo gere renda e emprego. E é necessário que a economia vá bem para que haja um bom atendimento na saúde, na educação, na segurança. A melhor forma de desenvolver a economia do Rio Grande do Sul é torná-lo um polo de tecnologias limpas.

JC – Como?

Montserrat - Dando incentivos fiscais para atrair empresas com essas novas tecnologias, que são a economia do século XXI. A indústria do século XX, poluidora, gera um grande custo para o Estado. Quando se poluí a água, o governo gasta para despoluí-la. O que vamos fazer? Atrair indústria como as de filtros químicos – aquele equipamento para não jogar resíduos na água, no solo, no ar. São equipamentos caros. Mas se produzirmos no Estado com incentivos fiscais, vamos tornar esse produto mais barato para as nossas indústrias. Principalmente para 80 mil pequenas e médias indústrias que não conseguem se adaptar à legislação.

JC – Como seria esse incentivo fiscal?

Montserrat - Isso já foi feito, por exemplo, para a indústria automotiva. “Damos terreno, infraestrutura, menos impostos…” Enfim, vamos usar todos os mecanismos para facilitar que 80 mil pequenas e médias empresas possam estar de acordo com a legislação ambiental, fazendo o tratamento dos resíduos e, com isso, economizando gastos do Estado no tratamento de água.

JC – Essa é a prioridade?

Montserrat - É uma diretriz: prioridade absoluta para a tecnologia limpa. Essas são as empresas do século XXI, que vão gerar emprego sustentável. Não adianta gerar emprego num modelo industrial antigo, em que depois a pessoa perde. E fazendo os cálculos, essa é a renúncia fiscal que vale a pena, porque estamos economizando em tratamento de água. São cálculos que os países evoluídos já fizeram.

JC – O senhor cortaria incentivos fiscais de outros setores?

Montserrat - Os incentivos dados à indústria do tabaco devem ser revertidos às indústrias que interessam ao Estado. Porque o ICMS pago pelas indústrias de tabaco não compensa… E a indústria do tabaco não precisa de incentivo, ela já prospera por um hábito popular.

JC – O senhor romperia esses contratos, não renovaria?

Montserrat - Não se rompem contratos. E a questão da indústria do tabaco não é por preconceito, mas pela saúde da população e por uma questão econômica. A Inglaterra já fez esse estudo – calculou o custo das doenças ligadas ao cigarro, não só pulmonares, principalmente cardiovasculares -, o gasto hospitalar é muito maior do que o que Estado ganha em ICMS. Então, é economicamente incoerente. E a expressão sustentabilidade não se refere só à questão ambiental, mas também à econômica.

JC – Tecnologias limpas são sua prioridade para o Estado, que gasta menos em tratamento da água, por exemplo. A propósito, seu programa de governo cita o Pró-Guaíba. Irá procurar o BID para retomar esse programa?

Montserrat - Com certeza. A saúde começa na água que a gente bebe. Se as pessoas forem ler “a bula” da água que estamos bebendo, vão se assustar. O Estado está se omitindo em relação à qualidade da água. E a paralisação do Pró-Guaíba ocorreu por falta de contrapartida do Estado. Só por isso o BID suspendeu o financiamento. O Pró-Guaíba é uma questão emergencial. Houve a mortandade de peixes no Rio do Sinos, também por omissão do Estado, e no Rio Gravataí. Então, se os peixes estão morrendo, o próximo afetado é o ser humano. A gente não tem medida do quanto a população pode estar sendo afetada pela água que bebe. Há uma diferença grande entre a água em estado natural e a água tratada e retratada.

JC – Qual?

Montserrat - A quantidade de substâncias químicas que existe na água – quanto mais vezes ela é tratada, menos se consegue tirar dela todas as substâncias potencialmente nocivas à saúde. É algo assustador dizer isso à população, mas essa água pode trazer problemas gastrointestinais, tumores, é potencialmente causadora de câncer. As ações do Estado para a preservação dos mananciais e para o reúso da água estão muito longe do que os técnicos indicam. E no Rio Grande do Sul, ao invés de o Estado seguir as orientações científicas, está desconstituindo os técnicos e colocando indicações políticas, como foi o caso da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Houve uma desconstituição da diretoria técnica da Fepam.

JC – Como o senhor avalia a Secretaria do Meio Ambiente?

Montserrat - Está desconstituído o zoneamento ambiental, para a gestão territorial. Todo o trabalho da Fepam foi desconstruído nesse governo, que abandonou as questões técnicas e científicas e substituiu por orientações político-partidárias. Ou seja, os interesses imediatos foram colocados no lugar de profissionais que estavam orientando cientificamente como deveria ser a preservação ambiental.

JC – Um dos fatores para o Estado desativar o Pró-Guaíba foi a falta de recursos, tanto que não conseguiu dar a contrapartida. Então, como retomar o Pró-Guaíba?

Montserrat - Em relação a recursos, cabe observar que a renegociação da dívida do Estado com a União foi absurda, na medida em que os índices de correção dessa dívida são maiores que os índices da inflação. Esse contrato, feito no governo (Antonio) Britto (PMDB), foi nocivo ao Estado e tem que ser revisto. E a opinião pública deve estar bem informada a esse respeito. Quando a opinião pública está atenta, os Poderes estaduais, federais são sensíveis. Os recursos do Estado estão se esvaindo, são 18% para pagar a dívida, é absurdo.

JC – Além da questão ambiental, quais são as outras propostas do PV?

Montserrat - A questão do ambiente humano. A relação que o governo tem com os servidores da segurança, os professores, os funcionários da saúde. Hoje temos um Estado burocrático, não acessível. A gente vê no dia a dia que as pessoas estão desassistidas de saúde, educação, segurança. O Estado está muito longe, não chega à população, porque não chega nem aos próprios servidores. Então, queremos dar ênfase a propostas para sanar o ambiente humano.

JC – Qual é o seu programa para a área da saúde?

Montserrat - A prioridade é que o Estado assuma a responsabilidade pelo tratamento de dependência química, porque hoje está se omitindo, terceirizando. E isso não geraria nenhum custo adicional. Pelo contrário, a terceirização é mais cara o Estado e totalmente ineficaz.

JC – E o Programa Saúde da Família (PSF)?

Montserrat - É essencial. Os três níveis têm que participar: federal, estadual e municipal. Faria todos os esforços para o melhor funcionamento do PSF, inclusive com o planejamento familiar, outra questão essencial. O Estado tem se omitido e há altos índices de gravidez na adolescência.

JC – Outro problema é a superlotação das emergências.

Montserrat - Tem a “ambulâncioterapia” do Interior para a Capital. Isso requer um investimento nos polos regionais, cidades que tenham hospitais de referência, para que a pessoa não precise vir a Porto Alegre. Sabe onde está 20% da população que lota as emergências de Porto Alegre? Em quatro cidades onde a estrutura hospitalar é precária: Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão.

JC – E os gargalos da infraestrutura do Estado?

Montserrat - Um polo de tecnologias limpas tem que contar com um sistema de transportes multimodal. A expansão da malha ferroviária para cargas e passageiros, com metrô integrado na Região Metropolitana, com hidrovias… Hoje temos menos de 3 mil quilômetros de ferrovias e menos de 300 quilômetros de hidrovias. Claro, a BR-116 também é emergencial. Temos que atender nas duas pontas: o que desafoga o trânsito, além de antecipar o futuro – temos que ter uma malha ferroviária de cargas e passageiros.

JC – Qual sua posição sobre os pedágios?

Montserrat - É caro. Mas principalmente por falta de alternativas. Se só investirmos em rodovias, ficamos dependentes do monopólio das rodovias. Temos que gerar outra logística. É a melhor forma de baratear o preço do transporte, a livre competição. E simplesmente pressionar as concessionárias não é sustentável a longo prazo.

JC – A propósito, qual sua avaliação sobre o tamanho do Estado?

Montserrat - Convivemos com um Estado mínimo em certas áreas e burocrático em outras. Na educação, o Estado é burocrático na medida em que as verbas não chegam à sala de aula. Existem 30 coordenadorias setoriais em educação. Esses 30 coordenadores não são eleitos, são indicados politicamente. E os professores se queixam que eles estão sobrecarregados porque muitos indicados políticos não estão na sala de aula. Então, significa que, com essa burocracia estatal, a necessidade da comunidade escolar não vai ser atendida. Propomos a criação de um conselho gestor de educação, com os 30 coordenadores regionais eleitos pelos próprios professores da rede pública, acompanhados do conselho deliberativo, com representantes também de pais de alunos.

Perfil

Montserrat Antônio de Vasconcellos Martins, 51 anos, é natural de Porto Alegre. Formado em Medicina pela Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, em 1982, também estudou Jornalismo na Fabico e formou-se em Direito na Ufrgs em 1996. Tem especialização em Psiquiatria e Terapia de Família. Trabalhou no Juizado de Menores, no Hospital Parque Belém, no Conceição, no Murialdo, na área de saúde mental e terapia de família. Foi professor da UniLaSalle e da Pucrs. É médico concursado desde 1997 no Tribunal de Justiça do Estado e atua na Vara da Infância e Juventude, atendendo adolescentes com problemas de conduta e de drogas. Sua militância política começou quando era estudante universitário, na época da redemocratização. Filiou-se ao PT em 1982. Deixou a sigla em 2005, mas nos anos 1990 já não tinha vida partidária. Voltou a atuar nos anos 2000, no Partido Verde (PV), preocupado com o aquecimento global. Assinou ficha na sigla em 2005, mas já ajudou o PV na eleição de 2004. Em 2006, foi um dos coordenadores da campanha dos verdes ao governo do Estado. Disputa cargo público pela primeira vez neste ano como candidato ao Palácio Piratini do PV.

Jornal do Comércio – Porto Alegre – Notícia da edição impressa de 16/08/2010