Gabeira: Amazônia, semana decisiva
Do Blog do Gabeira:
Esta é uma semana decisiva para a Amazônia. Medida provisória do Governo propõe a regularização das terras ocupadas ilegalmente. Todos consideram isto importante, uma vez que não há condições nem vontade de expulsar as pessoas de lá. No entanto, a maneira de fazer está sendo objeto de intensas discussões nos bastidores. Os ruralistas querem que não haja menção ao respeito às leis ambientais. Temem que as terras sejam confiscadas, caso os pequenos invasores não tenham condições de cumprir a legislação. É uma apreensão exagerada. Se o governo quisesse mesmo confiscar as terras, faria isto agora que elas são ilegais.
Pelo nosso lado, os que querem fazer valer as leis ambientais, há também um desejo de impor muitas condições. Não podemos chegar a uma lei draconiana sob o risco de os pequenos invasores preferirem a clandestinidade. E como o governo não teve até hoje condições de relacioná-los e enquadrá-los é perigoso abrir uma possibilidade para que continuem clandestinos.
Vai ser uma luta dura. O governo tende a ceder diante dos ruralistas. Mas uma regulamentação que não garanta a lei, enviará a mensagem devastadora para que os que já estão na terra e um convite para que outros a invadam. A medida provisória tem o número 458. Ao longo da semana, vou dando os detalhes desse confronto. Não a divulgo no momento porque o relator tem mudado o texto com muita freqüência. Assim que ele bater o martelo, vamos tê-la na íntegra.
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